Pacote do governo

Texto: Redação Revista Anamaco, com informações do jornal O Estado de São Paulo e do Portal do Ministério da Economia

Com o objetivo de aumentar a produtividade e diminuir desemprego, o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, está preparando um pacote de medidas para estimular a atividade econômica. As iniciativas, previstas para acontecer em 90, 180 e 360 dias, englobam programas como: Simplifica; Emprega Mais; Pró-Mercados e a Câmara Brasileira da Indústria 4.0.
Esta última está sendo lançada, hoje (03 de abril), em uma parceria entre os ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e tem como meta integrar as políticas públicas do Governo Federal de fomento à indústria 4.0, manufatura avançada e internet das coisas.
A ideia é concentrar esforços, otimizar recursos financeiros e profissionais e contribuir para a modernização do parque industrial brasileiro, com foco no desenvolvimento tecnológico e inovação; capital humano; cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores; regulação, normalização técnica e infraestrutura; e investimentos.
Nesse sentido, Câmara Brasileira da Indústria 4.0 será uma instância de governança dessas iniciativas e contará com um Conselho Superior, de caráter deliberativo, composto pelos Ministérios da Economia e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e representantes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Financiadores de Estudos e Projetos (Finep), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Emprapii).
Também serão formados Grupos de Trabalho, para prestar apoio técnico e apresentar soluções para temas específicos.  A iniciativa reunirá atores do setor público, privado, entidades de capacitação e desenvolvimento tecnológico e academia.  
 

Medidas que visam a desburocratização

O Simplifica, por sua vez, é um conjunto de 50 medidas para desburocratizar a vida do setor produtivo. O planejamento foi feito com base na demanda das associações representativas do setor produtivo, ouvidas nos primeiros 100 dias de governo.  Entre as ações consta uma completa reformulação do eSocial, formulário digital pelo qual as empresas comunicam ao governo informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, aviso prévio e dados sobre o Fundo de Garantia por Tempode Serviço (FGTS).
Em outra frente, o Emprega Mais será voltado para a qualificação de pessoal e usará recursos do governo e parte do que é destinado, atualmente, para o Sistema S. É possível, também, que seja usado dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento de seguro-desemprego e abono salarial.
Nesse programa, o governo pretende adotar uma nova estratégia nacional de qualificação de pessoal, que vai usar o modelo conhecido como “vouchers” (vales). Eles serão oferecidos para empresas e trabalhadores investirem na qualificação.
Por fim, o Pró-mercados será destinado à retirada de barreiras regulatórias, para facilitar a entrada de novas empresas no mercado. A ideia é retirar, por meio de mudanças regulatórias, as barreiras ao pleno funcionamento do mercado.
Entre as áreas escolhidas, estão saneamento, medicamentos, óleo e gás, bancos, propriedade de terras e algumas áreas de telecomunicações.

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