Propostas ao governo

Texto: Redação Revista Anamaco

Representantes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) estiveram reunidos nesta quarta-feira (21), em Brasília, com a equipe de transição do governo Jair Bolsonaro. O encontro, conduzido pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que o futuro governo está disposto a dialogar e manter um contato próximo com as entidades. “A alavanca do progresso está aqui. São os empreendedores brasileiros, que lutam todo dia contra essa organização, enquanto o governo luta todo dia contra o empresário. Queremos que esses encontros sejam regulares”, destacou.
Guedes deixou claro que os empresários, que estão na batalha diariamente, sabem onde o “calo” aperta e o que incomoda. Segundo ele, o futuro governo adotará uma postura diferente do que vem sendo praticado no País nos últimos vinte anos. Dessa forma, garantiu que os impostos têm de ser reduzidos, eliminados e simplificados. “Em vez de 40 impostos, queremos um imposto único federal. Estamos tentando ir nessa direção”, antecipou o futuro ministro, garantindo que o governo de Jair Bolsonaro tem como meta, ainda, retirar os encargos trabalhistas. Tudo isso, segundo ele, serão importantes para gerar empregos e estimular o crescimento.
O economista explica que, na sua percepção, durante 30 anos, prevaleceu a pauta social democrata. Com ela, os gastos saíram de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) para 45%; os impostos foram a 36% do PIB; os juros ficaram altos e os gastos públicos não pararam de crescer. A proposta atual é o reverso. “Nossa ideia, em dez anos, é reduzir a carga tributária de 36% do PIB para 25%. É uma meta e para fazer isso nem será preciso cortar muito gasto. Se o PIB crescer 3% ao ano, durante dois ou três anos, com uma inflação de 4% e controlarmos a expansão dos gastos públicos será possível baixar os impostos”, explicou.
Segundo ele, o governo tem de ser enxuto e eficiente. Hoje, as principais despesas são ligadas aos excessos do governo, sendo o grande gasto a previdência, que é seguido pelos juros da dívida e pela máquina pública.

“São as digitais de um passado de equívocos”, destacou.

Reafirmando que o futuro governo fará tudo diferente, o economista admitiu que equipe poderá até morrer em combate, mas que será abatida na direção contrária ao que tem sido feito. “Vamos reduzir impostos, controlar gastos, tentar fazer a Reforma da Previdência e corrigir o que está errado no setor público”, enfatizou.
Outro ponto destacado pelo futuro ministro foi sobre a comunicação que, na sua percepção, deverá ser muito clara e muito aberta. Guedes voltou a dizer que as reuniões com as entidades representativas dos segmentos econômicos têm de se repetir a cada dois meses, no máximo.
Guedes lembrou, ainda, indo de encontro com algumas pautas levantadas pelo comércio, que deve haver mais competição entre os bancos e que o governo deverá atuar para combater a verticalização do sistema financeiro. Ele reforçou que em todas as ações que o futuro governo deverá implementar, os empresários terão voz, deverão dar sugestões e opinar sobre a velocidade da adoção das medidas.

Foto: Unecs/Divulgação

“Tudo o que vocês apontarem, nós vamos ter de responder”, disse Paulo Guedes aos líderes do comércio e serviços

O QUE O COMÉRCIO PENSA

Paulo Solmucci, presidente da Unecs, explica que o encontro foi uma oportunidade para alinhar as pautas prioritárias do setor de comércio e serviços com o presidente da República eleito que, ao convocar a reunião, demonstra ciência da importância deste segmento para o desenvolvimento do País. “Somos o setor que mais gera empregos no Brasil e, juntos com o Governo Federal, vamos continuar batalhando para a construção de um Brasil novo, onde empreender seja cada vez mais simples e as pessoas tenham ainda mais qualidade de vida”, afirma.
A Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), que foi representada por Claudio Conz, presidente Executivo da entidade, apresentou pontos específicos para o varejo de material de construção. “O objetivo é executar programas existentes com recursos definidos e não usados, o que é uma excepcional oportunidade de geração imediata de emprego e renda”, acredita Conz.
Entre as propostas apresentadas estão o Avançar Calçadas - de acordo com a Anamaco, há R$ 3,4 bilhões no orçamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para essa finalidade em 2018, mas pouco foi usado até agora e há 600 municípios com projetos aprovados dessa área no Ministério das Cidades. 
O Recuperação dos Centros Urbanos tem à disposição R$ 8 bilhões no orçamento de infraestrutura em 2018, mas até agora menos de R$ 1 bilhão foram usados. O que atrapalha o desenvolvimento do programa é a falta de uma legislação municipal específica. A proposta é intensificar programas de treinamentos para os municípios com base nas experiências já existentes no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Já o tópico apresentado e denominado como "Financiamentos com Fontes Definidas" visa permitir que pequenos bancos tenham acesso facilitado, reduzindo o entrave que hoje ocorre com os grandes bancos.
Uma das grandes apostas do varejo de material de construção, o Construcard, na análise da Anamaco, ainda não deslanchou como poderia e a entidade acredita que é um programa que pode ser mais significativo para o financiamento voltado à população que precisa realizar reformas e pequenas construções. A proposta da Anamaco é estabelecer e cobrar metas de aplicação.
Lançado há dois anos pelo governo Temer, o Cartão Reforma ainda não foi implementado. A sugestão da Anamaco é retomar o projeto original e cobrar sua efetiva aplicação. Por fim, a Isonomia Tributária proposta pela Anamaco pretende criar regras com alíquotas diferentes para corrigir as distorções causadas pela Substituição Tributária.
O presidente da Anamaco se mostrou muito otimista ao final do encontro pela simplicidade da postura do Governo. "O futuro ministro quer que apresentemos contribuições que possam destravar os emarranhados que tiram a agilidade do setor produtivo. Prega a redução da carga tributária, a geração de empregos, ampliação da renda, sem contar que deixou claro que as propostas apresentadas pela UNECS estão totalmente alinhadas com o pensamento do novo Governo".

"Não poderia deixar de ser muito positivo ouvir do futuro ministro que o novo Governo quer essa aproximação com as pequenas e médias empresas", diz Claudio Conz

Os líderes do comércio, na ocasião, foram apresentados ao economista Carlos Alexandre da Costa, também membro da equipe de transição, mas que tudo indica poderá ser o futuro secretário da Indústria, Comércio e Serviços. "Ele foi muito claro e objetivo e se colocou como uma opção de interlocução com o Governo, de forma ágil e positiva", explicou Conz.
O próximo passo acertado pela UNECS é, após a posse, em meados de janeiro, agendar nova reunião com assuntos pautados e previamente estudados. "Um tema que deveremos priorizar se chama "Infra Legal", que são ações que podem ser implementadas e que não dependem de aprovação de leis. "Apresentaremos estas propostas pois, se forem de encontro com as posições do Governo Federal, poderão ser implementadas de forma rápida, uma vez que dependem só do Executivo", frisou o presidente da Anamaco.

Foto montagem: Grau 10 Editora com foto de Divulgação