Anunciada primeira seleção de propostas
Texto: Redação Revista Anamaco, com informações da Agência Brasil
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (22 de novembro), a primeira seleção de propostas para o Minha Casa, Minha Vida. Essa etapa está direcionada à Faixa 1 do Programa, para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos - ou R$ 2.640. O anúncio das propostas selecionadas é a primeira etapa do processo de implementação do Programa, que é realizado em parceria com o Ministério das Cidades.
As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas. O processo selecionou 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios. Dessas, 184 mil serão destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais em todos os Estados. As outras três mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu imóvel por emergência ou estado de calamidade pública ou pela realização de obras públicas federais nos Estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
A construção das moradias, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), deverá atender às novas regras estabelecidas após a retomada do Programa, como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca.
Durante a cerimônia de anúncio das propostas selecionadas, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o maior sonho do povo pobre do Brasil é ter uma casa própria. "Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que você não tem que procurar um galho a cada primavera, que não tem que correr a cada chuva. É que você tem um lugarzinho que é seu”, frisou.
Renato Correia, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), participou da cerimônia e reafirmou a importância do Programa para a qualidade de vida das famílias e a geração de empregos no País. “A CBIC tem um carinho muito especial pelo Minha Casa, Minha Vida desde sua criação. E a gente sentiu muita falta do faixa 1, percebendo, obviamente, a importância da moradia na vida das pessoas”, disse.
Os novos empreendimentos do MCMV deverão ter salas de biblioteca ou leitura, com livros doados pela Academia Brasileira de Letras e outros parceiros públicos e privados. O protocolo de intenções para a constituição do acervo foi assinado, também nesta quarta-feira, entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL). “Não basta só entregar a casa, é preciso investir em cultura e educação. É uma obrigação e um passo essencial para o desenvolvimento social e pessoal das comunidades que serão atendidas”, disse Jader Filho, ministro das Cidades.
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida entregou, até agora, mais de seis milhões de unidades habitacionais. A meta do governo é a contratação de mais de duas milhões de unidades até 2026. Nas próximas semanas, o Ministério das Cidades deverá publicar um edital exclusivo para a seleção de propostas em municípios com menos de 50 mil habitantes.
Na ocasião, também foi assinado o edital do Prêmio MCMV: Melhores Ideias, Melhores Práticas, que visa estimular a sustentabilidade e a inovação nos projetos do Programa por meio de sete categorias, tais como qualidade urbanística, qualidade do projeto, inclusão social e soluções sustentáveis.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil