ArcelorMittal assina acordo para reparação de danos em Itatiaiuçu (MG)
Texto: Redação Revista Anamaco
A ArcelorMittal, a Comissão Representativa dos Atingidos e Atingidas de Itatiaiuçu, a Prefeitura de Itatiaiuçu e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPMG) assinaram acordo que estabelece as bases para a reparação dos danos coletivos e difusos causados às comunidades e ao município de Itatiaiuçu (MG), em função do acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), em fevereiro de 2019.
De acordo com a empresa, a celebração deste acordo, assinado em 19 de junho, é um passo importante para a reparação integral das comunidades atingidas. Ele prevê a destinação de, aproximadamente, R$ 440 milhões, incluindo os valores já desembolsados pela companhia com as ações de reparação coletiva até agora. Serão R$ 300 milhões adicionais, além do compromisso de manutenção da Assessoria Técnica Independente por cinco anos.
A ArcelorMittal acredita que o acordo, fruto de uma construção coletiva, reflete a posição da empresa para estabelecer uma solução consensual para os impactos causados. Os parâmetros foram discutidos com todas as partes, permitindo ampla participação dos atingidos. Os valores serão destinados a medidas de reparação indicadas pela comunidade e discutidas conjuntamente entre moradores, município, ArcelorMittal e Ministérios Públicos Estadual e Federal.
A companhia reforça que, desde o acionamento do Plano de Ação, tem agido com transparência e prudência em todo o processo e se mantém ativa no apoio a todas as famílias, na busca de uma reparação integral.
A barragem da Mina de Serra Azul está desativada desde 2012 e o monitoramento da estrutura é realizado 24 horas por dia, sete dias por semana, com atualizações diárias à Agência Nacional de Mineração (ANM). Em 2019, a ArcelorMittal realizou a evacuação preventiva de moradores da comunidade após o acionamento do PAEBM.
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