ELEIÇÕES 2018

Texto: Redação Revista Anamaco

As principais propostas do candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin, para a economia, reforma tributária, construção/habitação, saúde e segurança pública.

PSDB “PARA UNIR O BRASIL” - GERALDO ALCKMIN: PRESIDENTE / VICE: ANA AMÉLIA

ECONOMIA: Priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa. Abrir a economia e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB. Transformar o Brasil no país mais atrativo para empreender e investir na América Latina. Priorizar os investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada, como fator estratégico para aumento da competitividade da economia brasileira. Fortalecer o ensino técnico e tecnológico, qualificando os jovens para atuarem na nova economia Promover o desenvolvimento da indústria 4.0, da economia criativa e da indústria do conhecimento, fomentando o empreendedorismo em áreas de inovação, da cultura, do turismo e, especialmente, em áreas onde já somos líderes, como a agroindústria.

REFORMA TRIBUTÁRIA: Tornar o sistema tributário socialmente justo. Eliminar os benefícios fiscais dos segmentos mais ricos da população. Tornar o sistema tributário mais simples e transparente. Revisar as competências tributárias, unificando impostos e contribuições que incidam sobre a mesma base, com respeito aos princípios federativos. Introduzir o imposto sobre valor adicionado (IVA), em substituição aos cinco impostos de intermediação (IPI, ISS, ICMS e PIS/COFINS) hoje existentes. O IVA deve ter incidência nacional, com alíquota única e cobrado no destino, desonerando apenas as exportações. O objetivo não é aumentar a arrecadação e sim simplificar a estrutura tributária. Não criar novos impostos a não ser para compensar o efeito da redução de alíquotas dos impostos hoje existentes. Rever e reduzir substantivamente as desonerações tributárias. Reduzir a alíquota máxima para o Imposto de Renda corporativo e introduzir a taxação de dividendos de forma a deixar a carga tributária inalterada.

CONSTRUÇÃO/HABITAÇÃO: Manter e aprimorar o Programa Minha Casa Minha Vida, tornando-o política de Estado e não de governo. Apoiar a adoção de programas de locação social para atender, além da população carente das grandes metrópoles, os jovens e idosos. Incentivar a construção de imóveis sustentáveis. Desburocratizar o processo de aprovação e licenciamento de projetos de habitação, especialmente os de interesse social.  Articular e integrar as ações da política de habitação às políticas de desenvolvimento urbano, saneamento, transporte urbano e demais políticas sociais e de crescimento econômico. Universalizar o acesso à moradia social, incentivando investimentos privados com desburocratização nos processos de aprovação de projetos e estímulo às PPPs. Aprimorar a legislação de licenciamento ambiental para loteamentos e edificações de moradias rurais e urbanas. Aprovar o Código Ambiental Urbano, para evitar superveniência de legislações e insegurança jurídica. Construir o cadastro integrado de famílias que demandam moradia, definindo critérios de prioridade no atendimento.

SAÚDE: Aprofundar os avanços sanitários alcançados no Brasil, reduzindo as taxas de mortalidade infantil e materna. Ampliar a produção nacional de vacinas e o Programa Nacional de Imunizações, incorporando a ele novos imunizantes. Criar programa nacional de prevenção, acolhimento, tratamento e inserção social dos pacientes usuários de álcool e drogas, com atenção especial aos jovens. Aumentar taxação em produtos que causam danos explícitos à saúde, como o tabaco, para desencorajar o uso e desonerar a sociedade do alto custo de saúde associado ao tabagismo. Criar rede nacional de combate ao câncer e programas nacionais de prevenção aos cânceres de maior prevalência, tais como o de mama e de próstata. Implementar uma Rede Nacional de Reabilitação e Readaptação, com centros e clínicas destinadas ao cuidado de portadores de deficiências físicas, garantindo o acesso gratuito a profissionais, exames e medicamentos. Criar rede nacional de ambulatórios de atendimento às doenças raras e negligenciadas. Estruturar uma rede de nacional de atendimento ao idoso, da atenção primária à terciária, com equipes multidisciplinares aptas a realizar o diagnóstico e o cuidado das doenças mais prevalentes nessa faixa etária, e especialmente voltadas às doenças neuropsiquiátricas de curso crônico.

SEGURANÇA PÚBLICA: Criar um sistema de metas nacionais para a segurança pública, sob gestão do Ministério da Segurança Pública. Criar um Programa Nacional de Redução de Homicídios, com foco especial nas localidades com índices acima de 40 homicídios por cem mil habitantes. Aprimorar os instrumentos de gestão compartilhada de informações e sistemas de inteligência em diferentes níveis de governo e entre órgãos de diferentes naturezas.  Instituir uma central de inteligência policial em Brasília, integrada com os bancos de dados criminais e com o sistema informatizado de impressões digitais dos Estados. Criar a Guarda Nacional como polícia militar federal apta a atuar em todo o território nacional, para cobrir demandas não atendidas pelas polícias federal e estaduais, em especial no patrulhamento preventivo das áreas rurais e no controle dos conflitos agrários, e para reduzir a necessidade de envolvimento das Forças Armadas em questões internas de segurança. Criar o Grupo de Segurança Pública (GPS), força-tarefa de resposta rápida composta por policiais federais, auditores fiscais, especialistas em inteligência (inclusive das Forças Armadas), analistas criminais e consultores em gestão, para dar apoio aos Estados mais afetados pela criminalidade no país. Fortalecer a Polícia Federal nas suas atividades de inteligência e fomentar a criação de núcleos de combate ao crime organizado, aos crimes do colarinho branco e aos grupos criminosos de atuação interestadual e transnacional. Apoiar uma ampla revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas para os infratores que cometeram crimes violentos ou tenham comprovada participação em grupos organizados.

A ÍNTEGRA DO PLANO DE GOVERNO DO CANDIDATO GERALDO ALCKMIN ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE: https://www.geraldoalckmin.com.br/plano-de-governo/#content

Foto: Divulgação