Câmara cria Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Matcon
Texto: Redação Revista Anamaco
Com o objetivo, entre outros temas, de procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente à política nacional do comércio de material de construção, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas do Congresso Nacional, foi criada a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.
Tendo à frente, como presidente, o deputado Capitão Augusto, a proposta de constituição da Frente Parlamentar, assim como a criação do Estatuto, aconteceu durante reunião na Câmara dos Deputados, em 02 de fevereiro, cuja aprovação aconteceu em 29 de março.
A Frente Parlamentar é uma entidade de direito privado, constituída no âmbito do Congresso Nacional e integrada por parlamentares e deverá atuar para acompanhar a política oficial do comércio do setor, promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política nacional do comércio do setor, promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos de outros países, visando o aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas estatais do comércio do segmento.
Foto: Adobe Stock