Candidatos apresentam suas propostas
Texto: Redação Revista Anamaco com informações da Agência Brasil
Os candidatos Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL) e Soraya Thronicke (União Brasil) participaram, em 30 de agosto, em Brasília, do evento Agenda Unecs: Diálogos com candidatos à Presidência da República, no Centro de Convenções Brasil 21, realizado pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs).
Ciro Gomes foi o primeiro a apresentar suas propostas. Segundo ele, a situação fiscal dos Estados brasileiros é um obstáculo à aprovação de qualquer proposta de reforma tributária que busque reduzir a carga dos impostos. “Nosso País está com uma crise fiscal que nos impede de solucionar qualquer problema estratégico causado por um conflito distributivo”, frisou.
O candidato disse que o justo interesse do empresariado na redução da carga tributária e simplificação do modelo de cobrança de tributos colide com o centro do conflito distributivo do País, que é a dilaceração do Pacto Federativo. “Das 27 unidades federativas, 23 estão no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece restrições à execução orçamentária”, comentou.
Ciro garantiu que nenhum dos Estados pode abrir mão de um centavo de suas receitas, apontando para eventuais dificuldades dos governos estaduais honrarem seus compromissos e investirem em áreas essenciais. “Dentro de um contexto de possível colapso fiscal, não posso dizer que vou reduzir a carga tributária, a música que os senhores queriam ouvir. O que posso prometer é deslocar a carga tributária do consumo, carregando um pouco a mão sobre o patrimônio da pessoa física”, disse o candidato, assegurando que, se eleito, buscará taxar grandes fortunas; unificar seis impostos em um único, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e renegociar os termos do pacto federativo.
Caso saia vencedor no próximo pleito, o presidenciável propôs reestruturar tudo isso. Reformular o conjunto da dívida dos Estados em troca de um volume de investimentos públicos que possa dizer de onde virá o dinheiro para a retomada do desenvolvimento brasileiro.
Ciro disse, ainda, que pretende fazer um novo código brasileiro de trabalho. "A CLT não compreende mais o mundo moderno do home-office e do teletrabalho. Ela prestou um belo serviço e pode se aposentar", destacou.
Na sequência, o atual presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), garantiu que, em 2023, caso seja reeleito, o governo fará um reajuste para os servidores públicos, que estão há três anos com os salários congelados. “A gente vai fazer, com responsabilidade, vai atender às categorias que passaram momentos difíceis, mas acredito que com o não concurso, a aposentadoria e outras coisas, a gente encaixa dentro da lei de responsabilidade esse extra que vamos conceder de reajuste aos servidores”, disse.
Bolsonaro comentou ainda a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A ideia é buscar a reindustrialização do País. “Se a gente não baixar a carga tributária fica sujeito, via fronteira, de entrar um material mais barato. Não tem uma palavra mágica para resolver esse problema, resolver é tirando o Estado das costas de vocês”, disse.
O presidente garantiu que, desde o início de sua gestão, a equipe vem trabalhando na desburocratização, simplificação e redução da carga tributária, além da melhoria do ambiente de negócios. “No caso do IPI, o Governo Federal conseguiu reduzir em até 35% o valor do imposto cobrado da maioria dos produtos fabricados no País, à exceção de parte dos fabricados na Zona Franca de Manaus. O desejo é chegar a 50% até o fim do ano”, antecipou.
Soraya Thronicke (União Brasil), por sua vez, disse que tem uma solução para o País. Ela disse ser consciente da situação que vive os setores de comércio e serviços, em um momento em que o agronegócio está muito forte. “Sou muito grata ao agro, que tem sustentado a nossa balança comercial e o País. Mas disse que se preocupa quando só um setor está indo muito bem”, disse.
Ela lembrou que seu candidato a vice-presidente, Marcos Cintra, um economista de renome, é o pai do Custo Único Federal e que ela tem muita segurança de que há uma solução para o País. "Precisamos cuidar das pessoas e, para isso, precisamos cuidar da economia. Quando a economia vai bem, tudo vai bem", salientou.
Dessa forma, ela garantiu que tem uma solução rápida, simples, eficiente e madura para ser aplicada no Brasil.
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Fotos: Unecs/Divulgação