ELEIÇÕES 2018

Texto: Redação Revista Anamaco

O primeiro turno das eleições, realizado em 07 de outubro, colocou os candidados Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno, que será realizado em 28 de outubro, confirmando as pesquisas eleitorais de intenção de voto. Haddad, em segundo lugar, recebeu 31.341.839 de votos, o que representa 29,28% dos votos válidos.  De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há no Brasil mais de 147 milhões de eleitores, mas quase 30 milhões não compareceram para votar.

É preciso aproveitar o segundo turno com sobriedade e senso de responsabilidade, afirmou Haddad, em sua primeira entrevista após a apuração total das urnas

As principais propostas do candidato à Presidência da República, Fernando Haddad, para a educação, economia, crédito, reforma trabalhista, tributária e política, construção/habitação, saúde e segurança pública.

PT “O POVO FELIZ DE NOVO” - FERNANDO HADDAD: PRESIDENTE / VICE: MANUELA D’ÁVILA

EDUCAÇÃO: forte atuação na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica, na reformulação do ensino médio e na expansão da educação integral; concretização das metas do PNE, em articulação com os planos estaduais e municipais de educação; institucionalização do Sistema Nacional de Educação; criação de novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação, conforme a meta 20 do PNE; implementação do Custo-Aluno-Qualidade (QAQ) e institucionalização do novo FUNDEB, de caráter permanente, com aumento da complementação da União; retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal; fortalecimento da gestão democrática, retomando o diálogo com a sociedade na gestão das políticas bem como na gestão das instituições escolares de todos os níveis. 

ECONOMIA: Inflação controlada, juros baixos e crédito disponível. O Banco Central reforçará o controle da inflação e assumirá também o compromisso com o emprego (mandato dual). Será construído de forma transparente, um novo indicador para a meta inflação, que oriente a definição da taxa básica de juros (SELIC). Será estimulado o aumento da concorrência, que contemple novos mecanismos de incremento da produtividade, ampliando a desindexação da economia. No sentido da democratização do crédito, propõe-se a transformação profunda do sistema bancário e financeiro, que permita o acesso ao crédito barato para famílias, empresas e pequenos negócios, bem como o financiamento do desenvolvimento nacional. Para isso, o Governo Federal reduzirá o custo do crédito, combatendo os elevados níveis de spread bancário.

CRÉDITO: Revitalizar os bancos públicos e os mecanismos de financiamento ao desenvolvimento nacional. Retomada da bancarização, ampliação dos serviços bancários e difusão do crédito aos pequenos negócios e à população de baixa renda. Simultaneamente, propõe-se a adoção de uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos. Para fomentar a concorrência bancária, também será importante o incentivo a outras formas e instituições de crédito, cooperativas e regionais. Por meio delas, o crédito pode se aproximar da realidade do consumidor e produtores locais, a preços justos, permitindo manter e reformular os mecanismos de crédito direcionados ao financiamento do desenvolvimento, com fortalecimento de um mercado de capitais privados, que poderá florescer com taxas de juros mais baixas e estáveis.

REFORMA TRABALHISTA: Revogar a Reforma Trabalhista, devolver direitos aos trabalhadores, elaboração do estatuto do trabalho e mais empregos.

REFORMA TRIBUTÁRIA: Reforma Tributária orientada pelos princípios da progressividade, simplicidade, eficiência e da promoção da transição ecológica. Quem vive do seu trabalho e recebe até cinco salários mínimos, por exemplo, ficará isento do pagamento do Imposto de Renda. Em compensação, o “andar de cima”, os super-ricos, pagarão mais.

REFORMA POLÍTICA: Reforma Política com Participação Popular. Quanto mais forte for a participação do povo, a transparência nas relações dos partidos e instituições políticas e do Estado com a população, e o caráter público do financiamento do sistema político, menores serão a captura da política pelos capitais privados, a corrupção e os privilégios das elites políticas e econômicas. Além disso, vamos ampliar as tecnologias de informação e comunicação para a promoção da participação.

CONSTRUÇÃO/HABITAÇÃO: Enfrentar o desafio de garantir moradia digna para o povo, a partir da diversidade de alternativas de atendimento, contemplando: urbanização e regularização fundiária de loteamentos irregulares e assentamento precários; produção de unidades novas de Habitação de Interesse Social – HIS, incluindo promoção pública, privada e por autogestão; locação social; retrofit de edifícios habitacionais em áreas consolidadas; implantação de loteamentos de HIS; provisão de material de construção com assessoria técnica à habitação popular. O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) será retomado com modificações relevantes para que possa ser uma ferramenta que contribua com a estratégia da nova política urbana. O governo Haddad vai fazer o aperfeiçoamento do PMCMV, buscando privilegiar a localização dos conjuntos habitacionais em áreas consolidadas, dotadas de infraestrutura urbana e mais próximas dos empregos. O PMCMV terá como meta a contratação de dois milhões de moradias até 2022, com prioridade para as famílias de baixa renda. Será priorizado o atendimento às famílias da Faixa 1 (renda familiar de até R$1.800). Imóveis desocupados e sem destinação dos três níveis de governo e de autarquias federais deverão ser utilizados para a produção de habitação social.

SAÚDE: Compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS) e sua implantação total para assegurar a universalização do direito à saúde, fortalecendo a regionalização e a humanização como objetivos permanentes a serem alcançados. Programas como Mais Médicos, Saúde da Família, SAMU e Farmácia Popular, por exemplo, terão todo apoio da União. Em parceria com estados e municípios, será criada a rede de Clínicas de Especialidades Médicas, em todas as regiões de saúde, que articularão a atenção básica com cuidados especializados para atender à demanda de consultas, exames e cirurgias de média complexidade. Retomar e ampliar programas de amplo reconhecimento popular e de especialistas, como o já citado Programa Mais Médicos e a Estratégia de Saúde da Família, o SAMU, o Farmácia Popular, Brasil Sorridente, a Rede de Atenção Psicossocial (com os CAPS III e Residências Terapêuticas) e a Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência, entre outros. Além disso, o Governo Federal, em parceria com Estados e municípios, vai criar a rede de Clínicas de Especialidades Médicas em todas as regiões de saúde. Integradas com a atenção básica, as Clínicas garantirão o acesso a cuidados especializados por equipes multiprofissionais para superar a demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias de média complexidade. Serão organizadas de forma regional, com unidades de saúde fixas e unidades móveis e transporte aos pacientes em tratamento fora de domicílio.

SEGURANÇA PÚBLICA: Priorizar o Plano Nacional de Redução de Homicídios e enfrentar a mortandade que atinge principalmente a juventude, especialmente entre pessoas negras das periferias metropolitanas. O Governo Federal vai assumir, através da Polícia Federal, sua responsabilidade no enfrentamento do tráfico e do crime organizado. Combate ao tráfico de armas e drogas, lavagem de dinheiro e movimentações financeiras do crime organizado. Avançar no debate sobre a militarização das polícias, assegurando democratização, representação civil e processos internos mais justos, além da valorização do profissional da segurança e do fortalecimento da polícia científica. O policiamento ostensivo deve guardar isonomia aos cidadãos, em especial nas periferias, estruturando-se um controle externo efetivo com maior. Redução dos alarmantes índices de mortes violentas no país passa também pela construção de um sistema de inteligência fundado em alta tecnologia, monitoramento de nossas fronteiras, qualificação dos profissionais de segurança, bem como pelo combate à tortura.

A ÍNTEGRA DO PLANO DE GOVERNO DO CANDIDATO FERNANDO HADDAD ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE:  www.pt.org.br

Fotos: Divulgação