DF elabora PL para criar o Programa Emergencial de Crédito Empresarial
Texto: Redação Revista Anamaco
O Governo do Distrito Federal elaborou um Projeto de Lei para criar o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do DF (Procred). O objetivo é atender a micro, pequenos e microempresários individuais locais e funcionará como um financiamento ou empréstimo.
A medida, que tem apoio da Fecomércio-DF, fixa, como um dos critérios impostos para que as empresas obtenham o crédito, a manutenção do mesmo quadro de funcionários do dia 29 de fevereiro deste ano. O valor concedido será de 40% da receita bruta apurada no exercício de 2019. A taxa de juros, assim com a carência, será divulgada posteriormente, na regulamentação da lei.
Francisco Maia, presidente da entidade, comenta que o programa é um socorro para as empresas que estão passando por dificuldades e não conseguiram ter acesso a linhas anteriores, por conta da burocracia exigida por bancos.
O projeto foi enviado, em 28 de maio, para a Câmara Legislativa, com a sugestão de apreciação em regime de urgência. “Essa era uma das reivindicações que a Federação vinha fazendo ao Governo do Distrito Federal. Ajudará muito nesse momento de interrupção do fluxo de caixa e será crucial, não tenho dúvidas”, ressalta Maia.
O programa também atenderá empresas de qualquer porte dos ramos de cultura, turismo, ensinos infantil, fundamental, médio ou superior.
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