Em decreto, SP antecipa feriados municipais - Revista Anamaco

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Em decreto, SP antecipa feriados municipais

Texto: Redação Revista Anamaco, com informações da Secretaria Especial de Comunicação 

Após a aprovação da antecipação dos feriados municipais pela Câmara Municipal de São Paulo, a Prefeitura da Capital, por meio do prefeito Bruno Covas, decretou a antecipação o Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para quarta-feira (20/05) e quinta-feira (21/05), além de declarar ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações, na próxima sexta-feira, dia 22. A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19/05) por meio do Decreto nº 59.450.
No dia 22 de maio, poderá ser instituído plantão, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, nos casos julgados necessários, decisão que vinculará as entidades da Administração Indireta a eles subordinadas. 
O ponto facultativo estabelecido por decreto não se aplica às unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e do serviço funerário, além de outras unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade. 
O decreto também revoga a previsão de suspensão do expediente no dia 12 de junho de 2020.
A expectativa, agora, é sobre a votação do Projeto enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo, pelo governador João Doria, que sugere a antecipação do feriado Estadual de 09 de julho para segunda-feira (25 de maio). A medida deverá ser votada, na próxima quinta-feira (21), pelos deputados estaduais.

Confira, abaixo, a íntegra do Decreto nº 59.450

Foto: Simone de Oliveira/Grau 10 Editora

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