ICMS

Texto: Redação Revista Anamaco

A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e demais entidades representativas do empreendedorismo encaminharam ofício ao governador de São Paulo, João Doria, no qual solicitam que o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja suspenso. O reajuste do imposto está previsto para ocorrer em 15 de janeiro.
No documento, assinado pelo presidente da Facesp e da ACSP, Alfredo Cotait Neto, e por mais 22 entidades, destaca que a retomada das atividades, indispensável para a volta dos empregos e criação de renda, depende de estímulos por parte do governo.
Ele destaca, ainda, que o aumento da arrecadação fiscal, por sua vez, depende do crescimento das vendas das empresas, o que será prejudicado pelo aumento dos preços resultante da maior tributação e pode anular o objetivo visado pelos decretos que elevam as alíquotas do ICMS.
A Facesp também solicita que o parcelamento do ICMS de janeiro para o comércio, como tem ocorrido há mais de uma década, tendo em vista o desequilíbrio de caixa resultante do aumento de compras em dezembro e o parcelamento da maior parte das vendas realizadas no mês.
O ofício enviado pela Facesp ressalta que as medidas estabelecidas pelos decretos vão na direção oposta, e deverão não apenas dificultar a retomada, como impactar a taxa de inflação, com seu efeito negativo sobre a correção monetária e os juros.

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