Covid-19

Texto: Redação Revista Anamaco

A Fecomercio-SP assinou a carta aberta “Energia para sair da crise”, liderada pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), que teve a adesão de mais de 60 segmentos industriais, incluindo produtores de alimentos, vidros, material de construção e grandes estabelecimentos comerciais, como os shopping centers, que estão de portas fechadas (ou funcionando com capacidade reduzida) desde meados de março.
No documento, as instituições reforçam a necessidade da cobrança pelas quantidades efetivamente consumidas, e não pelos limites mínimos contratuais (demanda contratada), bem como a não aplicação das cobranças de baixo fator de potência e de reativos excedentes, provocados pelo desequilíbrio momentâneo das cargas na operação.
A Federação solicitou, ainda, que os clientes comerciais sejam tratados da mesma forma que os residenciais, solicitando outros benefícios temporários aos comerciantes, consumidores de energia elétrica, como postergação e parcelamento de faturas/pagamentos de contas pendentes durante o período de calamidade pública, não cobrança de juros e multas em relação a essas faturas, impedimento de suspensão ou corte por inadimplência e a necessidade de todas as distribuidoras oferecerem a autoleitura para seus clientes.
Para a entidade, essa diferenciação no tratamento caracteriza uma infração ao princípio da isonomia. 
Os grandes consumidores propõem adiar o pagamento da diferença entre a demanda contratada e a energia consumida. Segundo um comunicado da Abrace feito à Aneel, o pagamento pela demanda medida (e não a contratada) busca manter fluxos de caixa, capacidade de retomada e empregos durante o período mais agudo da crise, entre abril e julho de 2020.

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