Preocupação ambiental

Texto: Redação Revista Anamaco

A Fundação CSN, em parceria com a CSN e o CeMAIS, capacitou entidades do Terceiro Setor com atuação na área ambiental sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A iniciativa, que visa atualizar os atores locais sobre as políticas públicas, elaboração de projetos e captação de recursos, aconteceu, nos dias 25 e 26 de setembro, no auditório plenário do CREA, em Belo Horizonte (MG). O segundo módulo está previsto para acontecer neste mês de  outubro.
A Fundação CSN tem experiência em realizar capacitações para as Organizações da Sociedade Civil nos territórios em que está presente. Na sua forma de atuação, entende a articulação como uma ferramenta para fortalecer suas iniciativas e estabelece uma relação harmoniosa com a comunidade, instituições e empresas das regiões onde opera, sempre trabalhando em conjunto com poder público.
O CeMais, por sua vez, é uma Organização da Sociedade Civil criada para fomentar elos e parcerias entre governos, empresas e demais organizações para o enfrentamento de problemas críticos e para a realização de projetos que promovam a garantia de direitos e o desenvolvimento sustentável.
Marcela Giovanna, diretora-presidente da CeMais, explica que o Marco Regulatório traz avanços importantes para a sociedade, pois estabelece o regime jurídico de parcerias entre o governo e as organizações da sociedade civil. “As organizações ganham mais protagonismo como aliadas da administração pública na execução das políticas de garantia de direitos, inclusive, de um meio ambiente equilibrado. É um passo importante para fortalecer a sociedade civil organizada, que pode ampliar sua capacidade de atuação na agenda pública ambiental”, pontua.
O Marco Regulatório confere legitimidade, autonomia e protagonismo às organizações da sociedade civil como agentes de execução de políticas públicas e transformação social. Desta maneira, a capacitação em Belo Horizonte auxiliou as organizações para que se qualifiquem na apresentação de projetos e estejam regulamentadas seguindo o Marco Regulatório da Sociedade Civil. “A compreensão do Marco Regulatório é o melhor, e talvez o único caminho, para pequenas entidades, associações e organizações se estruturarem para acessar recursos públicos e privados, seja porque se capacitam e se profissionalizam para atuar como um braço do Estado em políticas públicas na sua área de atuação, seja porque o próprio Estado passa a dimensionar a potência e a importância dessas parcerias, gerando um engajamento mútuo”, comenta André Abrão, gerente Jurídico da Fundação CSN.
O evento também contou com a participação de representantes da CSN e realizou rodas de conversas para tratar de temas como: o meio ambiente como um direito fundamental; ESG (Ambiental, Social e Governança) na prática; os desafios de sustentabilidade e governança para as Organizações da Sociedade Civil; a atuação ambiental de interesse público e monitoramento e avaliação dos projetos ambientais.

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