Habitação

Texto: Redação Revista Anamaco

Lançado em maio de 2009, durante a gestão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) está com os dias contados. Pelo menos, com esse nome. Esta semana, Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, anunciou que o Governo Federal pretender reformular o programa habitacional. Com a expectativa de lançamento ainda neste mês de julho, inicialmente, o nome escolhido é “Casa Verde Amarela”, que ainda será submetido à aprovação da área de Comunicação do Governo.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o ministro antecipou que as bases do programa estão definidas e que, em um primeiro momento, será lançado um programa para apoiar os municípios na regularização fundiária. A intenção é dar escritura pública a moradias de áreas irregulares não reclamadas há pelo menos cinco anos, desde que não estejam localizada em encostas, margens de rios ou pântanos.
Com o objetivo de dar uma nova “roupagem” ao Programa, o governo avalia reduzir taxas e custos da remuneração de agentes financeiros para permitir que mais famílias tenham acesso a crédito imobiliário.
Marinho acredita que um dos grandes erros do MCMV foi a permissão de construção de mais de 500 mil moradias em áreas sem transporte nem infraestrutura. Além disso, segundo ele, é urgente retomar a construção de milhares de unidades que estão paradas. “Deixar obra paralisada é desrespeitar o contribuinte brasileiro”, salientou.

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