Governo do MT assina decreto que concede benefício fiscal para material de construção
Texto: Redação Revista Anamaco com informação da Secom-MT
O governo do Mato Grosso assinou, em 03 de fevereiro, um decreto que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para material de construção. Na ocasião, Otaviano Pivetta, vice-governador do Estado, afirmou que a redução do imposto é uma ação estratégica para manter o crescimento econômico do Estado.
A medida, segundo ele, tem como objetivo tornar o setor da construção civil mais competitivo, gerando novas oportunidades tanto para as empresas quanto para os consumidores, além de impulsionar a construção de mais casas populares. “Nós estamos aqui fazendo um movimento estratégico, voltado para a redução dos custos e construção de um Estado mais eficiente. Desde 2019, temos trabalhado para que o Estado não seja um obstáculo ao desenvolvimento regional e a redução do ICMS é uma medida que reflete isso”, destacou Pivetta.
O vice-governador também ressaltou que a redução do tributo é parte de uma série de ações implementadas pelo Governo desde o início da gestão para retomar a capacidade de investimento do Estado. “Nessa gestão, de 15% a 20% das receitas do Estado começaram a ser investidas, diretamente, em áreas essenciais, o que trouxe uma nova perspectiva para a população, e a Assembleia Legislativa foi fundamental nesse processo. Isso nos permitiu devolver o Estado ao povo mato-grossense”, afirmou.
Pivetta lembrou que Mato Grosso está avançando e criando um ambiente propício para novos negócios e investimentos. “Mato Grosso está começando a escrever sua história. É um Estado jovem, com grandes oportunidades e o setor da construção civil tem muito a contribuir para esse desenvolvimento”, concluiu.
Participaram da assinatura do decreto: os deputados estaduais Diego Guimarães e Carlos Avallone; os secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Vitor Hugo Bruzulato (Sejus); o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio), Wenceslau Júnior; o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), Silvio Rangel; o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), David Pintor; o superintendente do Senac, Igor Cunha; e a presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (Acomac), Lucimar Trindade.
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT