MG - Onda Roxa

Texto: Redação Revista Anamaco

A pandemia de coronavírus está fora de controle no País. O aumento no número de casos e a ocupação alta dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Brasil afora tem exigido medidas mais duras por parte dos governos estaduais. Minas Gerais, por exemplo, desde 26 de fevereiro, apresentou relevante aumento na taxa de ocupação de leitos.
Para tentar conter a evolução da doença e reestabelecer com velocidade a capacidade de assistência médica, o Governo do Estado criou a Onda Roxa no Minas Consciente, decretando o fechamento em duas regiões mineiras. Com isso, as macrorregiões Triângulo do Norte e Noroeste passarão para a fase roxa.
A determinação foi aprovada, em 03 de março, pelo Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que se reúne, semanalmente, para avaliar os indicadores da doença no Estado. Assim, as 60 cidades que compõem as duas macrorregiões deverão adotar medidas mais severas de restrição, como toque de recolher das 20h às 5h e aos finais de semana. As normas passam a valer hoje (04 de março).
Nessa fase, só será permitido o funcionamento de serviços essenciais e a circulação de pessoas fica limitada aos funcionários e usuários desses estabelecimentos. São considerados serviços essenciais: setor de alimentos (excluídos bares e restaurantes, que só podem via delivery); serviços de Saúde (atendimento, indústrias, veterinárias etc.); bancos; transporte público (deslocamento para atividades essenciais); energia, gás, petróleo, combustíveis e derivados; manutenção de equipamentos e veículos; construção civil; indústrias (apenas da cadeia de atividades essenciais); lavanderias; serviços de TI, dados, imprensa e comunicação; serviços de interesse público (água, esgoto, funerário, correios etc.).

                                                             
Estaria tudo muito organizado se algumas Prefeituras não estivessem ignorando a deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 17, de 22 de março, de 2020, que garante a construção civil - e consequentemente, o varejo de material de construção - como atividade essencial.
A Associação dos Comerciantes de Material de Construção de Minas Gerais (Acomac-MG) tem sido procurada por lojistas do setor no Estado, que estão inseguros sobre como devem proceder e confusos se podem ou não abrir as portas. Nesses casos, a entidade tem entrado com Mandado de Segurança e Pedido de Tutela Urgente para assegurar o direito de funcionamento às lojas. A entidade entrou, hoje, com Mandado em Patos de Minas e Araguari, ambas situadas na Fase Roxa e aguarda parecer favorável ao comércio.
Paulo Castro, vice-presidente da Associação, observa que a expectativa é que todas as lojas de material de construção do Estado, devido à sua essencialidade, possam permanecer abertas seguindo com o máximo rigor os protocolos de segurança. “Com o agravamento do quadro da pandemia, o Governo de Minas obriga todos os municípios das regiões afetadas a seguirem o programa Minas Consciente. Com isso, a perspectiva é que as lojas possam voltar a abrir”, explica o executivo.
Castro observa que, caso elas só possam operar remotamente sem a presença de clientes em suas áreas internas, a estimativa é de que o varejo amargue perda nas vendas entre 50% e 60%. “Os produtos de acabamento, provavelmente, seriam os responsáveis pela maior parte destas perdas, devido à necessidade do cliente de ver, testar, tocar e sentir estes produtos para fazer a melhor escolha  e atender satisfatoriamente suas necessidades e desejos", pontua.
A mais recente vitória da Associação aconteceu em Uberlândia. Após a Prefeitura excluir o varejo da atividade essencial e vetar o funcionamento das lojas de material de construção, a Associação ganhou, na justiça, o direito das lojas operarem. Dessa forma, o comércio do segmento na cidade, que estava fechado desde 20 de fevereiro, reabriu em 01 de março e pode funcionar de segunda à sexta-feira até as 18h.
De acordo com Romeu Zema, governador de Minas Gerais, o objetivo da Onda Roxa é reduzir, drasticamente, a velocidade de propagação do vírus e, assim, permitir que as macrorregiões reestabeleçam a sua capacidade assistencial. “Antes, cabia aos prefeitos decidir se iriam aderir ao Minas Consciente. Com a onda roxa, a adesão é impositiva, porque estamos falando do colapso da rede de Saúde na região. Não é um problema municipal, é um problema regional. O município que estiver na onda roxa terá duras restrições de funcionamento das atividades econômicas e horários de funcionamento. Nós estamos falando de um risco sistêmico. Este momento é de união”, afirmou.

Foto: Agência Minas / Portal do Governo de Minas Gerais