PAC

Texto: Redação Revista Anamaco e Agência Brasil

O Governo Federal lançou, hoje, no Rio de Janeiro, a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC prevê investimentos públicos federais de R$ 371 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem ser incluídas no novo programa. 
De acordo com o governo, a implementação do novo PAC deve triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Além de recursos do orçamento da União, o programa deverá contar com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1,7 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.
A primeira etapa será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e por governadores. Uma segunda etapa terá início em setembro, com uma seleção pública para Estados e municípios. Os principais objetivos são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.
Um dos principais desafios do novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o País tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.
A parceria entre Governo Federal e setor privado, Estados, municípios e movimentos sociais é uma das principais marcas do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais, em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.  
O novo PAC está organizado em medidas institucionais e em nove eixos de investimento. As medidas institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento, que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos: Aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental; Expansão do crédito e incentivos econômicos; Aprimoramento dos mecanismos de concessão e PPPs; Alinhamento ao plano de transição ecológica e Planejamento, gestão e compras públicas.
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, levará rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento total será de R$ 28 bilhões. 

Programa bem-vindo

Geraldo Defalco, presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), analisa que o valor divulgado, de R$ 1,7 trilhão, é significativo para o País, importante para a construção civil, para a infraestrutura e outros segmentos da economia. “A medida pode fazer com que o Brasil cresça, gere mais empregos e tenha superávit. É uma notícia animadora”, comemora o executivo.
Com a mesma percepção, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera o lançamento do novo PAC um passo importante na direção do avanço da infraestrutura brasileira. Robson Braga de Andrade, presidente da entidade, afirma que os investimentos e parcerias com o setor privado previstos no programa são imprescindíveis para a reversão do déficit de infraestrutura no Brasil.
Segundo ele, o País investiu, em média, menos de 2% do PIB ao ano na última década, isto é, menos de R$ 200 bilhões anuais. A CNI projeta que seria preciso pelo menos dobrar esse montante de investimento no setor, por um período de duas décadas, para que o país consiga manter sua atual infraestrutura e superar os gargalos. “O desenvolvimento do País exige que o setor produtivo conte com infraestrutura moderna e eficiente para que o Brasil possa competir no mercado global”, destaca Andrade. 
Na sua avaliação, o governo acerta ao priorizar, no novo PAC, a retomada das obras de infraestrutura interrompidas. Andrade alerta que as paralisações ocorrem de modo geral por problemas de gestão e governança. “O Brasil investe pouco em infraestrutura e parte do que investe acaba preso em obras paralisadas, que consomem recursos e não trazem benefícios para a economia ou para a população. As paralisações não são, nessariamente, consequência da complexidade dos empreendimentos, mas de falhas básicas na forma como o setor público executa seus projetos de infraestrutura”, pontua o presidente da CNI. 
Para Claudio Conz, presidente do Sincomaco, o PAC é um direcionador daquilo que seriam os planos do governo. Conz lembrou que o PAC, no primeiro mandato do governo Lula, foi muito importante, disse que o Programa demora um pouco para produzir resultados, mas que é um indutor das ações. “Ele é importante como direcionador dos investimentos previstos para o governo. O setor da construção é o maior beneficiado de todos. PAC é areia, cimento e tijolo”, salienta.
O executivo observa que, no PAC como um todo, interessa muito o Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem um papel relevante na construção de novas habitações e já mostrou isso no passado. “Ontem, estive reunido com várias entidades e o sentimento é de otimismo. Há uma preocupação do governo com emprego, habitação e infraestrutura. Nosso setor está ‘condenado’ a crescer”, destaca.
A Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) enxerga com otimismo o lançamento do novo PAC, sendo um marco significativo para o setor. Rodrigo Navarro, presidente da entidade, posiciona-se a favor do novo programa como um catalisador para políticas públicas essenciais, trazendo um vento de otimismo e inovação para a indústria de material de construção. “O PAC representa uma demonstração do comprometimento do Governo Federal com o crescimento sustentável e o desenvolvimento do País, reconhecendo o ecossistema da construção como um dos principais pilares de indução de emprego e renda, e de atração de investimentos. Estamos diante de um marco que não apenas impulsionará nossa indústria, mas toda a economia. É um passo importante", avalia.

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