Habitação

Texto: Redação Revista Anamaco

O governador de São Paulo, João Doria, o Secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), Reinaldo Iapequino, apresentaram, em 25 de setembro, a primeira fase do programa Nossa Casa, que começa com a construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do Estado.
Destas primeiras unidades, 11 mil serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, ou seja, as moradias serão construídas em parceria com a Caixa Econômica Federal, em 114 municípios. Outras 15.735 serão fomentadas em 24 municípios pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas. Destas, 5.025 unidades são para municípios da Região Metropolitana e as demais estão localizadas em cidades do interior e litoral paulista.
O programa conta, ainda, com uma terceira modalidade, o Nossa Casa-Preço Social, que viabilizará a construção de moradias com a iniciativa privada a preços reduzidos. "Políticas públicas feitas de forma correta são contínuas e não dependem de vontade política, mas vontade de governo, de comportamento e de atitude. Esse programa é, neste momento, o mais vigoroso programa de habitação popular do País e está sendo feito aqui no Estado de São Paulo", enfatizou Doria.
O Nossa Casa foi instituído pelo Decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022. O programa promoverá parcerias entre o Estado, prefeituras e iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
Nas três modalidades, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar, ainda, com subsídios federais e utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias. "Nosso trabalho é para garantir o sonho da dona Maria e o emprego do senhor José. São cerca de 27 mil unidades e, se consideramos que são três empregos gerados para cada casa, estamos fomentando a geração de 81 mil vagas no Estado nos próximos dois anos", disse Amary.

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