Programa Desenrola Brasil

Texto: Redação Revista Anamaco 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na íntegra, em 03 de outubro, o Desenrola Brasil. O texto que foi para o Executivo, após aprovação pelo Senado na segunda-feira, foi publicado, em edição extra do Diário Oficial da União, na Lei 14.690. Criado por meio de Medida Provisória (MP), o Programa já vem sendo executado em todo o País e, agora, o texto sancionado assegura a continuidade das renegociações.
Na primeira fase do Desenrola, milhões de pessoas se beneficiaram da “desnegativação” de dívidas de até R$ 100 e da renegociação de saldos devedores com a rede bancária. Agora, a expectativa da equipe econômica é que o programa beneficie cerca 32 milhões de brasileiros. “Vamos começar a última etapa do programa, que pode atingir até 32 milhões de CPFs. Estamos falando de R$ 150 bilhões que podem, eventualmente, ser quitados, o que vai permitir que as pessoas tenham um último trimestre mais confortável, com o nome limpo e o crédito recuperado”, pontua Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
Desse total de pessoas que podem ser beneficiadas na etapa de negociação, a prioridade será para dívidas com valor de até R$ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento. Já as dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma, à vista, com o desconto oferecido pelo credor. O número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões (51 milhões para dívidas de até R$ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de R$ 5 mil).
A previsão é que a abertura da plataforma ocorra no dia 9 de outubro. Os interessados podem renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. “Na plataforma, os bancos vão poder ofertar, inclusive, juros menores do que esse”, afirma Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.

Foto: Ministério da Fazenda/Divulgação