Tributos

Texto: Redação Revista Anamaco

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e 35 associações setoriais acabam de lançar um manifesto intitulado “Pela Reforma Tributária Ampla, por mais crescimento econômico e melhor qualidade de vida para os brasileiros”. No documento, defendem a realização de uma reforma tributária, que inclua tributos dos três entes da Federação: União, Estados e Municípios.
Para as entidades, só assim será possível que o Brasil tenha um crescimento maior e alcance maior nível de desenvolvimento econômico e social. De acordo como manifesto, a avaliação da Reforma Tributária deve ser feita com base nos ganhos a serem obtidos pelo País como um todo, sem se limitar a uma visão parcial dos efeitos sobre determinados setores ou entes da federação. O foco sempre deve ser o melhor para o Brasil. 
O documento cita estudos de profissionais renomados, de instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV),  que indicam que a reforma tributária ampla tem capacidade de aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB brasileiro nos próximos 15 anos.
Para as entidades signatárias do Manifesto, a Reforma Tributária deve colocar foco na competitividade das empresas e do País. Por isso, defendem a aprovação de uma Reforma Tributária na linha do relatório apresentado na Comissão Mista do Congresso Nacional, com a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), de alcance nacional, em substituição ao ICMS, ISS, IPI e PIS/Cofins. Ou seja, uma Reforma que contemple tributos federais, estaduais e municipais. “A aguda crise econômica e social decorrente da pandemia evidenciou as deficiências que já existiam no Brasil e mostrou a necessidade da realização de reformas estruturantes. É fundamental melhorar o ambiente de negócios do País e isso só será possível com a realização de uma Reforma Tributária ampla”, afirma Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.
O documento cita, ainda, estudo do IPEA, segundo o qual, no novo sistema de cobrança de impostos, a pressão dos tributos ficará menor para o cidadão de menor renda, contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais. Além disso, a garantia de transparência permitirá a cada cidadão saber exatamente quanto está pagando de tributos sobre o que consome. 
Andrade analisa que, se não for realizada uma Reforma Tributária ampla, os investimentos não virão e o Brasil vai continuar com o índice de crescimento pífio ocorrido na última década. “Precisamos ter o sentido da urgência e atacar de frente esse problema. Só assim será possível aumentar investimentos, elevar o crescimento da economia, reduzir o desemprego e atingir um patamar de desenvolvimento econômico e social consistente e sustentado”, conclui.

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