Novos IVAs para matcon no Estado de SP

Texto: Redação Revista Anamaco, com informações do Portal do Sincomavi

Por meio das Portarias CAT 47/2021 e CAT 55/2021, publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE/SP) de 30/07/2021 e 31/07/2021, foram estabelecidos os Índices sobre Valor Agregado Setorial (IVAs-ST), que deverão vigorar entre 01 de agosto de 2021 e 30 de novembro de 2022, a serem utilizados na base de cálculo para fins de retenção e pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às saídas subsequentes de material de construção, congêneres e pneus de bicicletas, com destino a estabelecimento localizado em território paulista.
Também foi determinada a revogação, a partir de 01/08/2021, da Portaria CAT 32/2019, de 25 de junho de 2019.

Confira, abaixo, os novos IVAs-ST

Item	Descrição das mercadorias	CEST	NCM/SH	IVA-ST
1	Cal	10.001.00	25.22	81%
2	Argamassas	10.002.00	3816.00.1 3824.50.00	75%
3	Argamassas	10.003.00	3214.90.00	75%
4	Silicones em formas primárias, para uso na construção	10.004.00	3910.00	100%
5	Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção	10.005.00	39.16	65%
6	Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção	10.006.00	39.17	95%
7	Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos	10.007.00	39.18	83%
8	Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção	10.008.00	39.19	93%
9	Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins	10.009.00	39.19 39.20 39.21	91%
10	Telha de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro	10.010.00	39.21	128%
11	Cumeeira de plástico, mesmo reforçada com fibra de vidro	10.011.00	39.21	128%
12	Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos no CEST 10.010.00 e 10.011.00	10.012.00	39.21	136%
13	Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos (Redação dada ao item pela Portaria CAT- 44/2019 de 02.08.2019; DOE 03.08.2019; efeitos desde 01.07.2019)	10.013.00	39.22	82%
14	Artefatos de higiene/toucador de plástico, para uso na construção	10.014.00	39.24	128%
15	Caixa d'água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro	10.015.00	3925.10.00	62%
16	Outras telhas, cumeeira e caixa d'água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro	10.016.00	3925.90	61%
17	Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos CEST 10.015.00 e 10.016.00	10.017.00	3925.10.00	76%
18	Portas, janelas e seus caixilhos e soleiras	10.018.00	3925.20.00	72%
19	Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes	10.019.00	3925.30.00	133%
20	Outras obras de plástico, para uso na construção	10.020.00	3926.90	86%
21	Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais	10.021.00	48.14	128%
22	Telhas de concreto	10.022.00	6810.19.00	67%
23	Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO	10.024.00	68.11	69%
24	Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULODE RETENÇÃO	10.024.00	68.11	74%
25	Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("kieselghur", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes	10.025.00	6901.00.00	128%
26	Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes	10.026.00	69.02	128%
27	Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULODE RETENÇÃO	10.027.00	69.04	67%
28	Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULODE RETENÇÃO	10.027.00	69.04	100%
29	Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção civil - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO	10.028.00	69.05	77%
30	Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção civil - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO	10.028.00	69.05	128%
31	Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica	10.029.00	6906.00.00	128%
32	Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento	10.030.00	69.07	78%
33	Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica	10.031.00	69.10	50%
34	Artefatos de higiene/toucador de cerâmica	10.032.00	6912.00.00	128%
35	Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho	10.033.00	70.03	47%
36	Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho	10.034.00	70.04	128%
37	Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho	10.035.00	70.05	29%
38	Vidros temperados	10.036.00	7007.19.00	45%
39	Vidros laminados	10.037.00	7007.29.00	42%
40	Vidros isolantes de paredes múltiplas	10.038.00	70.08	77%
41	Barras próprias para construções, exceto vergalhões	10.040.00	7214.20.00	128%
42	Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões	10.041.00	7308.90.10	128%
42.1	Outros vergalhões	10.041.01	7308.90.10	115%
43	Vergalhões	10.042.00	7214.20.00	50%
44	Outros vergalhões	10.043.00	7213	115%
45	Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos	10.044.00	7217.10.90 7312	36%
46	Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados com teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso	10.045.00	7217.20.10	122%
47	Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados	10.045.01	7217.20.90	92%
48	Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço	10.046.00	73.07	121%
49	Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço	10.047.00	7308.30.00	84%
50	Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço	10.048.00	7308.40.007308.90	39%
51	Treliças de aço	10.049.00	7308.40.00	39%
52	Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro fundido, ferro ou aço; próprias para a construção	10.051.00	73.10	128%
53	Arame farpado, de ferro ou aço arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas	10.052.00	7313.00.00	51%
54	Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço	10.053.00	73.14	60%
55	Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço	10.054.00	7315.11.00	128%
56	Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço	10.055.00	7315.12.90	128%
57	Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço	10.056.00	7315.82.00	128%
58	Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre	10.057.00	7317.00	82%
59	Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço	10.058.00	73.18	81%
60	Palha de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM7323.10.00	10.059.00	73.23	128%
61	Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM7323.10.00	10.059.01	73.23	128%
62	Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção	10.060.00	73.24	128%
63	Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção	10.061.00	73.25	128%
64	Abraçadeiras	10.062.00	73.26	128%
65	Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, de uso na construção civil	10.064.00	7411.10.10	63%
66	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção	10.065.00	74.12	94%
67	Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre	10.066.00	74.15	128%
68	Artefatos de higiene/toucador de cobre, para uso na construção	10.067.00	7418.20.00	57%
69	Manta de subcobertura aluminizada	10.068.00	7607.19.90	128%
70	Tubos de alumínio e suas ligas, para refrigeração e ar condicionado, de uso na construção	10.069.00	76.08	128%
71	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção	10.070.00	7609.00.00	100%
72	Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções préfabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções	10.071.00	76.10	53%
73	Artefatos de higiene/toucador de alumínio, para uso na construção	10.072.00	7615.20.00	128%
74	Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas	10.073.00	76.16	100%
75	Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores	10.074.00	8302.41.00	100%
76	Fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns, exceto os de uso automotivo	10.075.00	83.01	112%
77	Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo	10.076.00	8302.10.00	134%
78	Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção	10.077.00	83.07	128%
79	Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção	10.078.00	83.11	61%
80	Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes	10.079.00	84.81	85%
81	Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, exceto os de uso automotivo	10.080.00	70.09	32%

Foto: Adobe Stock

Tributos