Covid-19

Texto: Redação Revista Anamaco

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, anunciou, na tarde de ontem (01 de abril), a liberação das obras privadas de construção civil e de sua cadeia produtiva no Estado. A decisão foi oficializada por meio da Portaria 214 (confira a íntegra do documento em https://www.sc.gov.br/images/Portaria_SES_214_01abr2020.pdf) publicada no Diário Oficial e passa a valer a partir de hoje, 2 de abril.
A retomada do setor foi determinada após uma reunião de trabalho do Núcleo Econômico, que engloba a equipe do Governo do Estado, as principais entidades do setor produtivo e representantes do Parlamento, da Federação dos Municípios (Fecam) e do Ministério Público. 
Segundo o governador, a liberação proporciona um tratamento igualitário ao setor da construção civil, uma vez que as obras públicas já haviam sido retomadas no começo da semana. Moisés salienta que as empresas precisarão respeitar as normas de distanciamento social e de liberação do trabalho de pessoas do grupo de risco. “Nós concluímos que havia um tratamento desigual e precisávamos distensionar o setor da construção civil. A decisão vai nesse sentido. As empresas precisarão respeitar as normas estabelecidas pelo Governo do Estado. A retomada gradativa das atividades precisa ocorrer de forma segura e as reuniões do Núcleo Econômico nos levam a ter mais estabilidade na tomada das decisões”, afirmou o governador.
A portaria determina também a liberação do funcionamento dos estabelecimentos comerciais de material de construção, ferragens, ferramentas, material elétrico, cimento, tintas, vernizes e material para pintura, mármores, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos, material hidráulico, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.
O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, salientou que as decisões tomadas pelo Núcleo Econômico serão soberanas, com a participação de todos os entes, tanto públicos quanto privados. “Estamos buscando um equilíbrio das ações. As condições sanitárias serão respeitadas e todas as decisões preservarão a saúde dos catarinenses, com intensa fiscalização”, frisou.

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