Cenários Anamaco

Texto: Redação Revista Anamaco

A série Talks, realizada ontem no canal de YouTube da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construçao (Anamaco), teve como tema: "Perspectiva da Reforma Tributária e Reflexos no Matcon”. A live, mediada pelo superintendente da Anamaco, Waldir Abreu, e com a presença do presidente da entidade, Geraldo Defalco, teve como convidados o diretor Comercial da Cicalfer Atacadista e presidente da Associação dos Comerciantes de Material de Construção de Campinas (Acomac Campinas), Ricardo Pertile Neto; o sócio da Consultoria Tributária LacLaw, Ricardo Castagna; e o diretor superintendente da Astra, Manoel Flores. 
Castagna tem 25 anos de experiência de mercado e registra mais de 800 clientes atendidos, cerca de dois mil projetos realizados e ainda, aproximadamente, R$ 2.5 bilhões recuperados. A empresa tem propiciado aos clientes, por meio de análise do trabalho realizado pelas áreas fiscal, tributária e financeira, mediante a identificação de possíveis oportunidades não usufruídas, a retificação das informações junto ao fisco e, em consequência, a reintegração do dinheiro ao caixa da empresa.
Com formação em Engenharia de Produção Mecânica, o diretor superintendente da Astra, tem atuado também em cargos de conselho e de diretoria em entidades como a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
Para Pertile Neto, o trabalho desenvolvido pela Acomac Campinas, que recentemente completou 56 anos, visa atender o anseio de sustentabilidade do setor, diminuir a distância entre as empresas, promover constante aprimoramento de gestão do varejo e compartilhar conhecimentos com a comunidade. "Esses são os principais valores da entidade, ligada ao Sistema Anamaco", frisou.

    
            RICARDO CASTAGNA                                                        MANOEL FLORES                                                   RICARDO PERTILE NETO

Logo no início do evento, Castagna destacou os principais pontos discutidos atualmente no projeto da Reforma Tributária, que deverá estabelecer numa primeira etapa, a alteração das contribuições de PIS/Cofins, por meio do Projeto de Lei (PL) 3887/2020. O projeto propõe a unificação das duas obrigações na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota única de 12% sobre a receita bruta e com direito a créditos correspondentes ao valor da mesma contribuição descriminado nota fiscal de aquisição de bens e serviços. 
De acordo com a proposta, o novo tributo seria apurado e recolhido, mensalmente, em operações com bens e serviços no mercado interno e em importações, com isenção em exportações. Tem com base de cálculo a receita bruta auferida em cada operação, excluindo ICMS, ISS, a própria CBS e descontos incondicionais indicados no documento fiscal. A ideia é que a empresa só pague sobre o valor que agregar ao produto ou serviço.
O texto está em avaliação da Câmara dos Deputados desde julho último, que analisa, também outras propostas, como a que prevê a substituição de cinco tributos (PIS,Cofins, ICMS, IPI e ISS) por um único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência federal  – PEC 45/19 -  e outra que unifica nove tributos  (IPI, IOF, PIS, Pasep, COFINS, Cide-combustíveis, Salário-educação, ICMS e ISS) por um imposto estadual - PEC 110/19, que está aos cuidados de uma comissão mista, composta por deputados federais e senadores.
Castagna chamou atenção para o momento em que o País passa, questionando se este seria o momento de fazer uma reforma tributária, no meio de uma crise fiscal aguda, causada pela pandemia. "Estamos diante de um cenário de incertezas, longe de uma reforma adequada e ainda nao conhecemos o projeto inteiro", afirmou. 
Em seguida, o diretor superintendente da Astra destacou que as empresas brasileiras nao aguentam mais a carga tributária existente e também as inúmeras normas editadas diariamente, aumentando a complexidade e exigindo das companhias mais de 1.500 horas anuais de trabalho para cumprir todas as exigências. "Precisamos trabalhar em busca da simplificação, seja como empresas e entidades de classe", declarou Flores. 
O presidente da Acomac Campinas comentou que não há como tratar da Reforma Tributária sem incluir uma Reforma Administrativa, lembrando que, no momento, ficaria feliz se ocorresse ao menos a simplificação. Para ele, trata-se de um processo que pode acontecer ao longo do tempo, um plano para vários anos, porque quando se faz a simplificação, sao gerados alguns arranjos na cadeia, prejudicando alguns e favorecendo outros. "Seria ótimo se nos próximos anos conseguíssemos fazer um sistema mais simples, mais transparente para toda a sociedade, porque o Estado é desonesto com o seu contribuinte, e com a simplificação estando adequada, partiríamos para a redução da carga tributária no Brasil. Devemos nos organizar como entidades de classe e pressionar o Congresso, o governo, seja ele qual for, para que ocorra uma redução da máquina do Estado. Sem isso é sonho nos iludirmos e acharmos que a carga tributária diminuirá neste País", salientou Pertile Neto.

Foto: Reprodução da Internet