Setor da construção unido

Texto: Redação Revista Anamaco

Diante da determinação de alguns Estados e Municípios sobre o fechamento do comércio para tentar conter o avanço da pandemia de coronavírus (Covid-19), as entidades que representam o setor de material de construção tentam mostrar ao Governo Federal, que as lojas de material de construção devem, sim, ser classificadas como serviços essenciais, a exemplo do que já aconteceu nos Estados Unidos. Além disso, estão se posicionando para propor medidas urgentes em resposta à crise.
A Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) envia hoje - 20 de março - uma carta (ver abaixo) para a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, endereçada ao secretário Especial, Carlos da Costa, em que, considerando a situação de emergência provocada pela pandemia do COVID-19, após consultar suas associadas - empresas de todos os setores de material de construção - apresenta sugestões com o propósito de preservar emprego e renda através de 14 propostas concretas em adição àquelas já anunciadas pelo Governo.
O objetivo é minimizar, no curto prazo, os impactos sobre a economia e, em particular, sobre a indústria do setor da construção, preservando emprego, renda e investimentos por meio da proteção do caixa das empresas. Entre as solicitações está, também, o não fechamento obrigatório das lojas do setor.
Assinado por Rodrigo Navarro, presidente Executivo da entidade, o documento considera minimizar perdas de receita. Entre as propostas estão: preservar caixa para manter solvência e capacidade de pagamento; postergar recolhimento de tributos, contribuições e taxas federais (PIS, COFINS, IPI, IRPJ, CSLL e INSS) para o último trimestre de 2020 sem multas; coordenar com governos estaduais o mesmo procedimento acima para o ICMS; ampliar linhas de crédito com taxas reduzidas e prazos alongados para garantir capital de giro e caixa para empresas via bancos públicos: BNDES, CEF e BB; reduzir o compulsório vinculado ao aumento de linhas de capital de giro pelos bancos comerciais; reduzir impostos sobre contas de gás natural e de energia elétrica, com a manutenção da bandeira tarifária no menor patamar; agilizar a possibilidade de compensação de impostos com créditos tributários reconhecidos pela Receita Federal; ofertar, por meio de bancos públicos, hedge cambial em condições melhores que as do mercado para reduzir impactos da desvalorização cambial provocada pela crise.
No que se refere à proteção dos empregos, a entidade sugere flexibilizar a legislação trabalhista, trazendo segurança jurídica para medidas como facilidades para trabalho remoto, antecipação de férias e alterações nos horários da jornada de trabalho; permitir o uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento dos dias parados; reduzir e parcelar encargos da folha de pagamento; criar o Seguro Emergencial, nos moldes do Seguro Desemprego, para os funcionários que tenham que ser mantidos em quarentena no caso de pessoas acima de 60 anos que trabalhem nas empresas; alterar temporariamente a CLT para que seja possível conceder férias imediatamente, não sendo necessária comunicação prévia com 30 dias de antecedência; estimular as operações de logística para preservar os serviços e evitar desabastecimento de matérias-primas e produtos finais.
Um dos pontos, indo de encontro com manifestações feitas por algumas redes de lojas de material de construção e home centers, solicita ainda que não seja instituída a obrigatoriedade de fechamento de lojas, pois as mesmas vendem equipamentos de proteção individual, ferramentas e material para manutenção emergencial, além de produtos para limpeza, higiene e assepsia de residências.

Lojas de bairro, pela sua presença e sortimento de produtos, atendem as necessidades básicas do consumidor

A Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), por sua vez, também envia uma carta ao secretário Especial da Secretaria Especial de Produtividade, dando apoio ao documento enviado pela Abramat, por considerar que as ponderações e sugestões são relevantes para a saúde financeira das empresas, seus acionistas, empregados, fornecedores e parceiros prestadores de serviços, bem como para o atendimento da população circunvizinha às mais de 140 mil lojas de material de construção que permeiam a nação brasileira.
O documento, assinado por Geraldo de Falco e Waldyr de Abreu, respectivamente presidente do Conselho Deliberativo e superintendente da Anamaco, reforça que o comércio, pela sua característica de loja de bairro, está presente em todos os municípios e pela evolução do seu sortimento de produtos para atendimento das necessidades básicas do consumidor, agrega muitos itens relevantes para o asseio e limpeza, bem como conforto no lar.
A carta destaca que os executivos da Anamaco compreendem os cuidados que todos devem tomar com relação à aglomeração de pessoas em ambientes fechados, especialmente no quadro atual de pandemia do Covid 19 e, são passivos ao atendimento das determinações municipais, estaduais e federal às providências legais que forem determinadas.
Porém, ressalta, que o varejo do setor muito pode contribuir com o atendimento de necessidades básicas, conforme muitas manifestações de empresas varejistas de atuação nacional e redes de varejo estaduais vem se posicionando e, assim como os supermercados, as lojas de material de construção têm presença fundamental na vida diária da população.
Dessa forma, a sugestão da entidade às autoridades do País é de considerar estes estabelecimentos comerciais como essenciais podendo permanecer abertos durante o período de prevenção ao Covid-19 (Coronavírus). O documento reforça que as lojas de material de construção, independentemente de seu porte, também vendem itens que auxiliam, por exemplo, os consumidores na higienização das casas, evitando contaminações, algo de suma importância na prevenção e no combate à expansão da pandemia. A carta destaca que países como França e Estados Unidos já reconheceram a importância deste segmento e os liberaram para permanecerem abertos durante a quarentena imposta à população daqueles países.

Preocupação com a saúde e bem estar dos funcionários, clientes e fornecedores, mas também com a vida das empresas

Regionalmente, as entidades também estão em contato com as autoridades para tentar minimizar os problemas. Flávio Gomes, presidente da Associação dos Comerciantes de Material de Construção de Minas Gerais (Acomac-MG), lembra que, além da preocupação com a saúde e bem estar dos funcionários, clientes e fornecedores, a entidade tem preocupação com a vida das empresas.
Dessa forma, explica que está procurando, em parceria com o Sindicato de Comércio Varejista e Atacadista de Material de Construção, Tintas, Ferragens e Maquinismo de Belo Horizonte e Região (Sindimaco), a melhor saída para esse problema. Segundo ele, em 18 de março, a Acomac e outras entidades participaram de uma teleconferência com Romeu Zema, governador de Minas Gerais, em que solicitaram que o governo busque, junto à Cemig, à Copasa, ao BDMG, formas de subsidiar ou aliviar as empresas. “Não é uma tarefa fácil, uma vez que muitas empresas não estão prontas e não têm condições de parar suas atividades”, explica.
Gomes destaca que, no contato com o governador, foi solicitado que as lojas de material de construção não sejam fechadas e, caso haja necessidade de paralisação, que seja feita por etapas. “Estamos diante de um grande problema, não há uma solução fechada”, destaca, acrescentando que o governador ouviu as entidades e está entendendo os problemas do varejo do setor.

Comércio com as portas fechadas

Com os casos de contaminação por coronavírus em ascensão no País, os governos “endureceram” as determinações e estão começando a restringir a circulação de pessoas pelas ruas com o fechamento de serviços não essenciais.
O governo de Santa Catarina, por meio do decreto 515/2020, declarou situação de emergência por conta da pandemia. A medida, anunciada após a confirmação de que há casos de transmissão comunitária da doença no Sul catarinense, proíbe por 30 dias a realização de eventos no Estado, independentemente da quantidade de pessoas, e coloca os serviços de transporte coletivo municipal, intermunicipal e interestadual, durante sete dias, em quarentena.
As regras no Estado, determinadas em 17 de março passaram a valer a partir de 18 de março com a publicação do decreto. O texto determina, por sete dias, o fechamento de atividades não essenciais, como academias e comércio em geral, e proíbe a entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro pelo mesmo prazo.
Em São Paulo, o governador João Dória recomendou o fechamento de todos os shoppings centers da região metropolitana de São Paulo. A ideia é que shoppings fechem a partir da próxima segunda-feira (23). A medida deve durar até o dia 30 de abril. Academias de ginástica na Grande SP também devem ter as operações encerradas até o próximo domingo (22 de março).
Na capital paulista, o comércio também amanheceu fechado hoje (20 de março). Os serviços não essenciais - o que na maior cidade da América Latina, inclui o varejo de material de construção - devem manter as portas fechadas até 05 de abril.
Para tentar conscientizar o governo, a Rede francesa Leroy Merlin enviou uma mensagem (em 18 de março), endereçada aos representantes do Governo Federal, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Assinado por Alain Bruno Ryckeboer e Renato Augusto Coltro, executivos do Grupo, o documento apresenta argumentos que comprovam que o varejo de material de construção faz parte dos serviços essenciais e comercializam itens de primeira necessidade.
O texto diz, ainda, que entre a grande variedade de produtos à disposição de toda a população, nos home centers de material de construção são encontrados itens que garantem a estabilidade dos lares dos brasileiros, como produtos e serviços de reparo, manutenção, ventilação, higienização, assepsia e esterilização dos lares dos brasileiros que, neste período, ficarão em quarentena.
A mensagem considera a experiência que alguns países europeus afetados pelo coronavírus (Covid-19), como França, Itália e Polônia, em que foi decretado o caráter de primeira necessidade/essencialidade das lojas de material de construção em seus territórios, pelos motivos de atendimento essencial aos seus cidadãos.
Em algumas localidades, entretanto, apesar do fechamento do comércio, alguns governantes entendem as lojas de material de construção como serviços essenciais.
Na Grande Goiânia (GO), grande parte do comércio amanheceu com as portas fechadas ontem (19 de março), atendendo ao decreto do governo estadual. Os depósitos de material de construção e os ferragistas, entretanto, entraram na lista de empresas que podem manter as atividades.
Seguindo a mesma linha, no Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha decretou, ontem, a suspensão das atividades de atendimento ao público em comércios na capital. O decreto foi publicado no início da noite desta quinta-feira (19 de março) e vigora até 5 de abril. Assim como em Goiás, também na capital federal, o varejo de material de construção entra na lista de serviços essenciais.

Lojas preparadas para atender aos clientes

Além de comercializar produtos essenciais, o documento destaca que as lojas que atuam sob a bandeira Leroy Merlin não sejam vetores de contágio e disseminação da doença, todos os colaborares estão orientados e equipados com máscaras, luvas e outros utensílios e processos para mitigar qualquer risco de contágio.
A exemplo da rede francesa, outras lojas de material de construção também estão adotando medidas para não deixar de atender aos clientes. Ainda que não presencialmente, por meio de vendas on-line.
A Rede Construir (SC) está atendendo à orientação do governo do Estado e, desde 19 de março mantém as lojas associadas fechadas pelo período de sete dias. Mesma medida foi adotada pela Guollo Mat. Construção, com sede em Cocal do Sul (SC). Esta, entretanto, continuará atendendo aos clientes por meio do Whatsapp.
A Bite Tintas, também em Santa Catarina, acatou a decisão do governo estadual e paralisou as atividades por, pelo menos, sete dias, desde 18 de março.
O Grupo Center Okinalar (SP) também está oferecendo vendas via Whatsapp. Mesmo serviço está sendo oferecido pela Redemac (RS), Rocha Construção (BA), J. L. Meruer (TO) e Disensa.
Outra empresa que demonstra preocupação com o bem-estar de colaboradores e clientes é a Depósito Primavera (SP). A loja, que ficou aberta até quinta-feira (19 de março), seguia a orientação de limpeza e higiene recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, realizando a higienização de objetos de uso comum e oferecendo álcool gel para uso dos consumidores. Desde hoje (20 de março), a loja está realizando orçamentos apenas por telefone e Whatsapp.
A Rede Erguer (BA), além dos cuidados com higiene de todos, as associadas oferecem várias formas de comprar, seja presencialmente ou por telefone ou redes sociais.
No Espírito Santo, a Rede Constrular garantiu, na última quarta-feira, que manteria as portas abertas nos próximos dias e aguardaria orientações das autoridades. Enquanto isso, estava tomando as precauções de higiene e distanciamento.
Na Ferreira Costa (BA, PE, PB, SE), a limpeza de todos os setores foi reforçada, com mais profissionais dedicados à higiene interna e externa e está mantendo as cancelas do estacionamento abertas para evitar contato desnecessário. Além disso, está dispondo de álcool gel para os clientes e colaboradores e reforçou a comunicação sobre a importância de lavar bem as mãos.
A Condor Atacadista também está mantendo o expediente normal, mas indica aos clientes que, se possível, optem pelo atendimento telefônico ou on-line. A Novo Hamburgo Mat. Construção (RS) está oferecendo a comodidade ao cliente comprar pelo site e retirar na loja.
A Nilo Maia Distribuidora também adotou medidas preventivas e diminuiu o fluxo de visitantes na empresa. A ação vale até dia 15 de abril.
A Associação dos Comerciantes de Material de Construção da Bahia (Acomac-BA), por sua vez, cancelou o jantar de apresentação das ações de 2020, que estava marcado para a noite de 25 de março e explica que o evento será realizado em data a ser definida.