Emprego

Texto: Redação Revista Anamaco

Permitido na Reforma Trabalhista de 2017 para abrir nova possibilidade de formalização do trabalho, o contrato de trabalho intermitente vem consolidando sua presença no emprego na indústria. Consulta da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada pela primeira vez, mostra que 15% das 523 empresas entrevistadas firmaram contratos nesta modalidade nos últimos dois anos. Dentre elas, 85% pretendem contratar intermitentes em 2021 e em 2022.
O levantamento identificou, ainda, que o regime mostrou ser importante instrumento para manutenção de vínculos formais num contexto de imprevisibilidade causado pela pandemia de Covid-19. Segundo o estudo, no primeiro ano da crise sanitária, 45% das indústrias com empregados nessa modalidade disseram ter ampliado o número de contratos nas empresas, e 44% o mantiveram. Um dos motivos apontados para utilização do regime intermitente, dentre outros, está na possibilidade de rápida adequação da força de trabalho à flutuação repentina de demanda. “A pandemia impôs enormes desafios para o planejamento e a gestão da indústria. As velhas sazonalidades deram lugar a períodos de paralisação da produção e aumento repentino de demanda. Nesse contexto, o contrato intermitente se mostrou um instrumento importante para que as empresas pudessem dimensionar sua força de trabalho num cenário de grandes incertezas”, analisa Sylvia Lorena, gerente-executiva de Relações do Trabalho da CNI.
A pesquisa também apontou que 70% das empresas consultadas concordam que a modalidade se tornou importante para a manutenção de vínculo com trabalhadores com habilidades e perfil específicos para certas atividades, mas para os quais não há demanda de prestar serviço em tempo integral. Entre as pequenas indústrias, cujo quadro de empregados em tempo integral costuma ser mais enxuto, a concordância foi de 77%.
Quando se olha a função exercida pelos empregados neste regime, dois em cada três contratados estavam alocados nas operações industriais, o “chão de fábrica”. Serviços de conservação e limpeza, citado por 20% das empresas, e o de transportes (18%) completam a lista das principais áreas para as quais as empresas recorrem a este regime de trabalho.Apesar do maior interesse, empresas ainda apontam dificuldades para contratar intermitentes. De acordo com a consulta, o principal motivo são dúvidas sobre a validade da lei, que é alvo de ações de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme apontado por metade das empresas ouvidas (a consulta permitiu apontar mais de uma resposta).
Na sequência, as empresas indicam que a própria atividade da empresa dificulta a contratação em regime intermitente, citado por 44% das entrevistadas. Insegurança sobre se o trabalhador atenderá ao chamado para o trabalho é o terceiro fator que motiva receio nas empresas, apontado por 33% das ouvidas.

Foto: Adobe Stock